Blockchain, uma tecnologia revolucionária.
A plataforma blockchain foi criada e desenvolvida por Satoshi Nakamoto (pseudônimo utilizado pela pessoa ou grupo de pessoas que criaram a criptomoeda Bitcoin) com o propósito de desburocratizar o setor econômico e financeiro ao redor do mundo.
Em suma, a blockchain se trata de uma tecnologia de transferência, registro e proteção de dados que, ao invés de armazenar informações em um servidor físico, faz o uso da própria rede pública/privada de computadores que a acessam para além de armazenar, autenticar e dar validade nos dados nela contidos.
A revolução está na desnecessidade de uma instituição reguladora com fé pública para validar as operações realizadas utilizando a ferramenta, posto que os dados gravados nela são imutáveis e podem ser auditados por todos que a acessarem.
Dito isto, com tal desburocratização o criador da Bitcoin deu origem a uma tecnologia que, além de permitir a operação das criptomoedas, extingue a necessidade de um terceiro intermediário nas relações jurídicas/econômicas, presenteando o mundo com uma ferramenta tão revolucionária quanto a própria internet.
A descentralização, a facilidade de acesso e utilização, a transparência, imutabilidade e a confiabilidade fazem da plataforma blockchain um trunfo para todas as esferas de nossa sociedade. As aplicações da ferramenta têm sido profundamente exploradas, apresentando resultados surpreendentes.
Além da costumeira vinculação com as criptomoedas, a blockchain tem sido notoriamente utilizada em áreas como a autenticação e validação de documentos, na identificação e auxílio a refugiados, no registro de direitos autorais, em processos eleitorais, nos já consolidados smart contracts, também no controle de estoque de multinacionais, ou seja, trata-se de uma ferramenta versátil.
Atualmente, após 16 anos da criação da tecnologia blockchain, é possível vislumbrarmos sua eficácia em múltiplas esferas dos setores público e privado, evidenciando ainda mais a relevância que a tecnologia apresenta no atual contexto global e o impacto que ela exerce em nossas vidas, até mesmo sem percebermos.
Isso posto, a compreensão do funcionamento da blockchain e da gama de aplicações dessa ferramenta é de suma importância, seja por pessoas físicas, empreendedores ou sociedades empresariais, razão pela qual é imprescindível o respaldo jurídico de quem domina o assunto e conhece as implicações legais da utilização da tecnologia no Brasil e no mundo.
Jorel Edevino de Oliveira Ramos – OAB/RS 125.488