O escritório Nicolini, Ongaratto, Mattuella e Balbinot possui diversas áreas de atuação, as quais contam com profissionais especializados e foram planejadas para atendar a demanda de seus clientes.
Direito Ambiental
A proposta do escritório é atuar nas matérias que tratam das restrições aos particulares que exercem ou desejam exercer atividades, buscando equilibrar as exigências legais com a necessidade de crescimento econômico.
- Assessoria em Licenciamentos Ambientais e em Estudos de Impacto Ambiental;
- Processos Administrativos: defesas e recursos perante Municípios, FEPAM e IBAMA;
- Acompanhamento em Inquéritos Civis, Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados;
- Defesa perante o Ministério Público;
- Exame de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e Termos de Compromisso Ambiental (TCA);
- Processos Judiciais: Ações Civis Públicas, Ações Populares, Mandados de Segurança, indenizatórias por Danos Ambientais;
- Análise de Passivos Ambientais;
- Defesa em Crimes Ambientais.